Decisões judiciais driblam ordens do STJ e liberam importação de alho chinês sem impostos
Decisões atípicas em Tribunais Regionais utilizam normas revogadas para contornar suspensão de liminares determinada pela Corte Superior
Categoria: Jurídico
Fila de navios cresce em 2026 e expõe risco jurídico bilionário no agronegócio brasileiro _
Atrasos em portos elevam custos, pressionam contratos internacionais e podem gerar disputas judiciais entre produtores, tradings e operadores logísticos
Testamento é ferramenta estratégica para a perpetuidade dos negócios no campo
Especialista alerta para a importância da correta elaboração do documento, que possui regras legais próprias e, quando desrespeitadas, pode ser anulado, comprometendo o planejamento patrimonial e sucessório rural
Reforma tributária traz mudanças relevantes para as atividades dos produtores rurais
Setor deve estar atento às alterações nos principais tributos que passam a vigorar a partir de 2026 e vão gerar mais complexidade contábil e fiscal das atividades no campo
Embargo ambiental pode gerar prejuízo incalculável aos imóveis rurais
Especialista alerta sobre as consequências jurídicas e financeiras que o embargo ambiental pode gerar
Produtor rural e o paradigma falimentar
Preservar a atividade econômica não se confunde com preservar o Devedor como gestor.
Reforma tributária ameaça produtor e eleva risco jurídico no agro
Painel do Congresso Conecta Agro reúne juristas, tributaristas e jornalistas para alertar sobre os efeitos da reforma no setor que sustenta o Brasil
A sinergia jurídico-fiscal entre sustentabilidade e valorização imobiliária: estratégias para a transformação do mercado rural
A valorização de imóveis rurais dotados de ativos ambientais transcende a mera preservação ecológica
Escândalo bancário no Brasil: como o crédito internacional pode ser a solução para o agronegócio brasileiro
Processo, que envolve o Banco do Brasil, denuncia um prejuízo de mais de R$ 800 bilhões aos produtores rurais, configurando um verdadeiro esquema que opera há décadas.
O impacto da reforma trabalhista no campo
A reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017 trouxe mudanças significativas para o trabalho rural, especialmente ao substituir a figura do “trabalhador volante” pelo regime de trabalho intermitente
Prazos e descuidos na declaração do Imposto de Renda podem prejudicar produtores rurais Pessoas Físicas e Jurídicas
Advogado tributarista Eduardo Berbigier esclarece dúvidas para não ser pego na malha fina.
17 Escritórios especializados em Recuperação Judicial rebatem Ministro da Agricultura
A DASA Advogados e mais 16 escritórios especializados em Recuperação judicial no Agronegócio, fizeram em conjunto, uma nota rebatendo as recentes declarações do Ministro da Agricultura
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