Selo Arte é a maior conquista recente para produtores de pequena escala, diz SRB
Para entidade, nova legislação para produtos artesanais atende demanda do mercado consumidor e abre novos mercados para pequenos agricultores
Categoria: Legislação
SRB estuda ação judicial contra proibição ao controle de javalis em São Paulo
Projeto de Lei sancionado nesta quinta-feira pelo governador Márcio França desconsidera os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à atividade agropecuária causado por espécies invasoras como os Javalis
Proposta moderniza Lei dos Defensivos e deve reduzir uso de substâncias químicas nas lavouras, avalia SRB
Projeto de Lei volta à pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda nesta semana
Código Florestal: constitucionalidade mantida
Com a constitucionalidade do Código Florestal, a sociedade e os poderes constituídos demonstram um melhor conhecimento das competências e de sua responsabilidade socioambiental do setor agropecuário brasileiro.
Com ajuda da ciência, primeiras vinícolas gaúchas de pequeno porte são legalizadas
A conquista é fruto de um trabalho realizado desde 2010 por oito instituições
Vinícolas poderão optar pelo Simples até o final de janeiro
Inclusão no Simples deverá impulsionar formalização de empreendimentos em todo país
Impactos da reforma trabalhista são analisados em painel do Congresso da ABAG
Especialistas entendem que litigiosidade nas relações de trabalho deverá cair com a nova legislação
SRB aponta excessos do Ministério Público contra pequenos produtores rurais
Para entidade, MP vem aplicando multas com base em legislação desatualizada em relação ao atual Código Florestal
Congresso da Abag discutirá a necessidade de adaptações das leis trabalhistas às condições da atividade agrícola
As leis que disciplinam os direitos e deveres do trabalhador do campo precisam ser diferenciadas em relação ao da cidade
Diretor do Instituto de Economia Agrícola comenta impasses do recolhimento do Funrural
Insegurança tributária com a indefinição de novo normativo para o assunto A partir da...
Hoje proprietário. E amanhã?
Sistema utilizado para definição e demarcação de terras indígenas e para áreas remanescentes de...
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