Selo Arte é a maior conquista recente para produtores de pequena escala, diz SRB
Para entidade, nova legislação para produtos artesanais atende demanda do mercado consumidor e abre novos mercados para pequenos agricultores
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Categoria: Legislação
SRB estuda ação judicial contra proibição ao controle de javalis em São Paulo
Projeto de Lei sancionado nesta quinta-feira pelo governador Márcio França desconsidera os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à atividade agropecuária causado por espécies invasoras como os Javalis
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Proposta moderniza Lei dos Defensivos e deve reduzir uso de substâncias químicas nas lavouras, avalia SRB
Projeto de Lei volta à pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda nesta semana
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Código Florestal: constitucionalidade mantida
Com a constitucionalidade do Código Florestal, a sociedade e os poderes constituídos demonstram um melhor conhecimento das competências e de sua responsabilidade socioambiental do setor agropecuário brasileiro.
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Com ajuda da ciência, primeiras vinícolas gaúchas de pequeno porte são legalizadas
A conquista é fruto de um trabalho realizado desde 2010 por oito instituições
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Vinícolas poderão optar pelo Simples até o final de janeiro
Inclusão no Simples deverá impulsionar formalização de empreendimentos em todo país
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Impactos da reforma trabalhista são analisados em painel do Congresso da ABAG
Especialistas entendem que litigiosidade nas relações de trabalho deverá cair com a nova legislação
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SRB aponta excessos do Ministério Público contra pequenos produtores rurais
Para entidade, MP vem aplicando multas com base em legislação desatualizada em relação ao atual Código Florestal
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Congresso da Abag discutirá a necessidade de adaptações das leis trabalhistas às condições da atividade agrícola
As leis que disciplinam os direitos e deveres do trabalhador do campo precisam ser diferenciadas em relação ao da cidade
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Diretor do Instituto de Economia Agrícola comenta impasses do recolhimento do Funrural
Insegurança tributária com a indefinição de novo normativo para o assunto A partir da...
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Hoje proprietário. E amanhã?
Sistema utilizado para definição e demarcação de terras indígenas e para áreas remanescentes de...
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