Categoria: Legislação

MP da regularização fundiária traz polêmica necessária, diz SRB

fev 17, 2020

Para entidade, MP tem o objetivo de equacionar o que o Poder Público ainda não obteve sucesso e impedir que milhares de posseiros de boa-fé sejam tratados como grileiros criminosos

Decisão do STF sobre tributação de exportações indiretas democratiza produção, diz SRB

fev 13, 2020

Para entidade, imunidade reduz o passivo do Funrural e concede igualdade de carga tributária para todos os produtores

Selo Arte é a maior conquista recente para produtores de pequena escala, diz SRB

jul 19, 2019

Para entidade, nova legislação para produtos artesanais atende demanda do mercado consumidor e abre novos mercados para pequenos agricultores

SRB estuda ação judicial contra proibição ao controle de javalis em São Paulo

jun 28, 2018

Projeto de Lei sancionado nesta quinta-feira pelo governador Márcio França desconsidera os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à atividade agropecuária causado por espécies invasoras como os Javalis

Proposta moderniza Lei dos Defensivos e deve reduzir uso de substâncias químicas nas lavouras, avalia SRB

jun 20, 2018

Projeto de Lei volta à pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda nesta semana

Código Florestal: constitucionalidade mantida

mar 12, 2018

Com a constitucionalidade do Código Florestal, a sociedade e os poderes constituídos demonstram um melhor conhecimento das competências e de sua responsabilidade socioambiental do setor agropecuário brasileiro.

Com ajuda da ciência, primeiras vinícolas gaúchas de pequeno porte são legalizadas

fev 2, 2018

A conquista é fruto de um trabalho realizado desde 2010 por oito instituições

Vinícolas poderão optar pelo Simples até o final de janeiro

jan 29, 2018

Inclusão no Simples deverá impulsionar formalização de empreendimentos em todo país

Impactos da reforma trabalhista são analisados em painel do Congresso da ABAG

ago 7, 2017

Especialistas entendem que litigiosidade nas relações de trabalho deverá cair com a nova legislação

SRB aponta excessos do Ministério Público contra pequenos produtores rurais

ago 3, 2017

Para entidade, MP vem aplicando multas com base em legislação desatualizada em relação ao atual Código Florestal

Congresso da Abag discutirá a necessidade de adaptações das leis trabalhistas às condições da atividade agrícola

jul 28, 2017

As leis que disciplinam os direitos e deveres do trabalhador do campo precisam ser diferenciadas em relação ao da cidade

Diretor do Instituto de Economia Agrícola comenta impasses do recolhimento do Funrural

Maio 19, 2017

Insegurança tributária com a indefinição de novo normativo para o assunto A partir da...

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