O Supremo Tribunal Federal está com a discussão sobre os incentivos fiscais para defensivos agrícolas em aberto. O Ministro Fachin foi o primeiro a votar.
Para especialista da área trabalhista do Bueno, Mesquita e Advogados, empregadores do agronegócio devem ter atenção redobrada com o aumento das temperaturas
Uma série de ações civis públicas e ações populares foram ajuizadas para anular o despacho, uma delas proposta pela SOS Mata Atlântica.
Setor empresarial brasileiro quer ações para reverter atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia
Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.
Especialistas dão dicas dos passos a serem tomados para a adequação à nLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa
Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) informa que processos parados podem multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo no país.
Multa judicial, danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas estradas e os riscos...
Normativa do MAPA abrange produção, avaliação e certificação: novas regras estão valendo no âmbito da Produção Integrada de Tabaco e sua Certificação.
Para entidade, MP tem o objetivo de equacionar o que o Poder Público ainda não obteve sucesso e impedir que milhares de posseiros de boa-fé sejam tratados como grileiros criminosos
Para entidade, imunidade reduz o passivo do Funrural e concede igualdade de carga tributária para todos os produtores
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