Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) lança ação nacional de valorização do mercado legal, mostrando os prejuízos que produtos contrabandeados trazem ao país e à sociedade
A expectativa é alta para os representantes da indústria alimentícia, profissionais da área de...
Como os processos extrajudiciais podem contribuir para resoluções de conflitos dentro do setor do agronegócio
Após mais de 15 anos com o processo paralisado no STF, a Ação foi incluída na pauta da Corte logo após o novo relator da ADI, o ministro Nunes Marques, ser empossado, em novembro de 2020.
A nova legislação assegura a sanidade das mudas considerando o método de produção
O Supremo Tribunal Federal está com a discussão sobre os incentivos fiscais para defensivos agrícolas em aberto. O Ministro Fachin foi o primeiro a votar.
Para especialista da área trabalhista do Bueno, Mesquita e Advogados, empregadores do agronegócio devem ter atenção redobrada com o aumento das temperaturas
Uma série de ações civis públicas e ações populares foram ajuizadas para anular o despacho, uma delas proposta pela SOS Mata Atlântica.
Setor empresarial brasileiro quer ações para reverter atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia
Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.
Especialistas dão dicas dos passos a serem tomados para a adequação à nLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa
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