Categoria: Legislação

São Paulo publica nova legislação para produção de mudas de seringueira

jul 8, 2021

A nova legislação assegura a sanidade das mudas considerando o método de produção

Demora no julgamento no STF sobre incentivos fiscais para defensivos agrícolas preocupa agronegócio brasileiro

jan 12, 2021

O Supremo Tribunal Federal está com a discussão sobre os incentivos fiscais para defensivos agrícolas em aberto. O Ministro Fachin foi o primeiro a votar.

Descumprimento de norma sobre exposição ao calor pode render multa a produtor rural

jan 7, 2021

Para especialista da área trabalhista do Bueno, Mesquita e Advogados, empregadores do agronegócio devem ter atenção redobrada com o aumento das temperaturas

ONGs ambientais vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica

jul 31, 2020

Uma série de ações civis públicas e ações populares foram ajuizadas para anular o despacho, uma delas proposta pela SOS Mata Atlântica.

Empresários cobram medidas efetivas de combate ao desmatamento ilegal

jul 13, 2020

Setor empresarial brasileiro quer ações para reverter atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia

Os 3 pilares de adequação a LGPD

jun 26, 2020

Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.

Os dados no agronegócio e a LGPD: como se preparar para a nova Lei

jun 15, 2020

Especialistas dão dicas dos passos a serem tomados para a adequação à nLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Nova Lei do Agronegócio facilita abertura de crédito para produtores rurais

jun 9, 2020

Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa

Congresso simplifica processo de liberação de Águas da União para a piscicultura

maio 28, 2020

Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) informa que processos parados podem multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo no país.

Multa judicial, danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas estradas e os riscos para a produção agropecuária brasileira

maio 11, 2020

Multa judicial, danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas estradas e os riscos...

Produção Integrada do tabaco passa a ter novas regras

abr 28, 2020

Normativa do MAPA abrange produção, avaliação e certificação: novas regras estão valendo no âmbito da Produção Integrada de Tabaco e sua Certificação.

MP da regularização fundiária traz polêmica necessária, diz SRB

fev 17, 2020

Para entidade, MP tem o objetivo de equacionar o que o Poder Público ainda não obteve sucesso e impedir que milhares de posseiros de boa-fé sejam tratados como grileiros criminosos