Holding rural ajuda a evitar conflitos familiares e garante continuidade das atividades
Estrutura societária permite planejamento sucessório eficiente, proteção patrimonial e profissionalização da gestão no agronegócio
Categoria: Direito
CNPJ obrigatório para produtor rural em 2026? Entenda o que muda com a Reforma Tributária
A exigência de que produtores rurais passem a utilizar exclusivamente o CNPJ como forma de identificação fiscal representa uma das mudanças estruturais mais relevantes introduzidas pela Reforma Tributária.
Alta dos custos no campo abre espaço para revisão de contratos de arrendamento rural
Com queda no preço das commodities e o aumento expressivo dos insumos em decorrência, principalmente, do conflito no Oriente Médio, especialistas apontam que a legislação brasileira permite reavaliar acordos quando fatos extraordinários comprometem o equilíbrio econômico da atividade agropecuária
Testamento é ferramenta estratégica para a perpetuidade dos negócios no campo
Especialista alerta para a importância da correta elaboração do documento, que possui regras legais próprias e, quando desrespeitadas, pode ser anulado, comprometendo o planejamento patrimonial e sucessório rural
Reforma tributária traz mudanças relevantes para as atividades dos produtores rurais
Setor deve estar atento às alterações nos principais tributos que passam a vigorar a partir de 2026 e vão gerar mais complexidade contábil e fiscal das atividades no campo
Termina neste sábado prazo para produtores corrigirem arrendamentos e evitarem multas da Receita
Advogado tributarista alerta que penalidades podem chegar a até 250% do imposto devido e orienta medidas para regularização
Embargo ambiental pode gerar prejuízo incalculável aos imóveis rurais
Especialista alerta sobre as consequências jurídicas e financeiras que o embargo ambiental pode gerar
Produtor rural e o paradigma falimentar
Preservar a atividade econômica não se confunde com preservar o Devedor como gestor.
Lei 15.206/2025 dá um “fôlego” ao prazo de regularização dos Imóveis Rurais em Faixa de Fronteira
O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – IBRA é o responsável pelas providências para promover a discriminação de terras devolutas existentes na faixa de 150 quilômetros ao longo das fronteiras brasileiras
O ITR e a função social da terra: evolução republicana do tributo
Pela primeira vez na história do Brasil os tributos ganharam status constitucional, permitindo além de uma maior institucionalização, regramento extenso e transparência.
ITR 2025: A Relevância da Uniformidade de Informações entre INCRA, Receita Federal e CAR e a Importância de se Observar o SIPT
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025 teve início em 11 de agosto e se encerrará em 30 de setembro.
Alongamento de dívida rural exige critérios técnicos e respeito à legalidade
Diante das mudanças econômicas e dos desafios impostos pelo clima e pelas oscilações de mercado, é compreensível que produtores rurais recorram ao alongamento de dívidas como uma estratégia para reorganizar suas finanças e superar dificuldades.
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