Reintegração de posse em terras invadidas: decisões do STF afetam diretamente o setor agropecuário
Medidas de extrema polarização política tem provocado insegurança jurídica no campo, aumentando o conflito agrário no país.
Categoria: Direito
17 Escritórios especializados em Recuperação Judicial rebatem Ministro da Agricultura
A DASA Advogados e mais 16 escritórios especializados em Recuperação judicial no Agronegócio, fizeram em conjunto, uma nota rebatendo as recentes declarações do Ministro da Agricultura
STJ mantém posicionamento: CPR física originada em Barter é crédito extraconcursal e soja não é bem de capital essencial
Os trabalhos conduzidos pelo escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados, especializado em agronegócio, trouxeram mais tranquilidade e segurança jurídica para quem financia o agronegócio
Filantropia empresarial anda na contramão da riqueza no Brasil
País ocupa a 122ª posição no índice de doação da iniciativa privada mundial, contradizendo a realidade dos EUA e Europa
Novo prazo para implementação do PRA oferece oportunidades aos proprietários de imóveis rurais
Legislação prevê a suspensão condicional da aplicação de multas
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
O evento tratará de quatro temas fundamentais para sustentar a missão do setor de produzir alimentos nutritivos, fibras e energia com produtividade e sustentabilidade
Contrato futuro requer atenção dos produtores
Quebra de acordo pode acarretar ações judiciais e levar, em último caso, à retenção da produção e da propriedade
Planejamento sucessório no agro: organização estratégica do patrimônio é desafio no campo
O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
Produtores rurais estão recorrendo mais à Recuperação Judicial
Embora os números ainda sejam pequenos, o que se vê é que cada vez mais produtores rurais têm procurado essa forma de reestruturação econômica
Posse e propriedade: o direito no agro como estratégia que beneficia ao produtor rural
Algumas situações são tão comuns no agro que se tornam “dilemas da vida real” do produtor rural. A questão da disputa sobre a terra é uma delas e pode gerar diversos percalços. Mas, o direito consultivo pode evitar esse desgaste.
Produtores podem perder financiamento com a não declaração do ITR
Prazo terminou no dia 30 de setembro. Além de sanções, detentores de terras que não declararam podem arcar com multas
As dívidas rurais e a recuperação judicial do produtor
Muitos produtores rurais brasileiros têm passado por grandes dificuldades econômicas que prejudicam a saúde financeira do seu agronegócio
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