Solidariedade, economia de escala e bem-estar social fazem do cooperativismo um porto seguro para pequenos e médios produtores alcançarem a prosperidade. O Brasil já conta com 11,5 milhões de pessoas cooperadas, entre as quais 161,7 mil são pecuaristas ou agricultores
Um produtor rural que precisa comprar pneus para o trator pode andar de loja em loja e conseguir desconto. Mas, se reunir 20 proprietários com a mesma necessidade, a compra torna-se grande o suficiente para as empresas crescerem os olhos. Então a trajetória se inverte: são os atacadistas e as fábricas que vão até o grupo. E quanto maior for o volume da compra e garantia de fidelidade à marca, mais numerosas serão as vantagens.
Benefícios também podem ser conquistados na aquisição de fertilizantes, defensivos, equipamentos e demais produtos e serviços, resultando em economia expressiva no decorrer de um ano.
Da mesma forma, no momento de venda da produção o grupo tem mais força comercial, além de poder reduzir custos com armazenamento e transporte.
Muitas pessoas já descobriram as vantagens de atuar coletivamente. E um dos meios escolhidos para se agruparem foi o cooperativismo. Sobre esse segmento, os dados estatísticos mais atualizados são da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No final de 2013 o país dispunha de 6.827 cooperativas e 11,5 milhões de associados.
Dentre todos os ramos de atuação – habitacional, educacional, saúde, transporte… –, o agropecuário desponta como um dos destaques, com 1.597 instituições e 161,7 mil produtores cooperados.
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Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB.
Vale ressaltar, entretanto, que a finalidade desse sistema produtivo não se restringe às operações comerciais. “Cooperativismo é um modelo socioeconômico com referenciais de participação democrática, solidariedade, independência e autonomia. Por sua natureza e particularidades, visa às necessidades do grupo e não somente ao lucro, aliando o economicamente viável ao ecologicamente correto e ao socialmente justo”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do sistema OCB. “O objetivo final é promover, simultaneamente, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social de todos”, complementa.
Ao tratar da gestão da cooperativa, o presidente destaca a igualdade de importância dos associados, independentemente do tamanho da propriedade ou volume de produção. “Cada pessoa representa um voto. As decisões são tomadas coletivamente e os resultados obtidos são distribuídos de forma justa e igualitária, na proporção de sua participação na cooperativa”, assegura.
Para Márcio de Freitas, o cooperativismo tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social do país e tem potencial para crescer mais. “Para tanto, é fundamental que o poder público compreenda melhor o seu funcionamento, consolidando ações efetivas para fortalecer este movimento que hoje é responsável pela inclusão de milhões de brasileiros.”
171 anos!
Compilação da história do cooperativismo no mundo e no Brasil
O modelo cooperativo surgiu no século XVIII, após a Revolução Industrial, na Inglaterra. Um grupo de 28 operários – na maioria tecelões – se uniu para superar as dificuldades e buscar uma forma de organização que respeitasse valores humanos e praticasse regras, normas e princípios mais solidários.
Em 1844 nascia a primeira cooperativa moderna: Sociedade dos Probos de Rochdale, pertencente ao ramo do consumo. Em apenas 12 anos os 28 pioneiros já tinham reunido mais de três mil associados.
Hoje o setor cooperativo reúne 1 bilhão de pessoas em mais de cem países. No Brasil, o registro mais antigo de uma cooperativa data de 1889, ano da fundação da Sociedade Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto (MG), cooperativa de consumo, habitação e crédito. O marco do cooperativismo brasileiro, no entanto, é de 1902, quando o padre suíço Theodor Amstad fundou uma cooperativa de crédito em Nova Petrópolis (RJ).
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi criada em 1969. Entre suas ações em prol do setor, ajudou a sancionar, em 1971, a Lei 5.764, que regula e especifica as regras para a criação de cooperativas. A autogestão do processo foi instituída em 1988, com a promulgação da Constituição, que prevê a não interferência do Estado nas associações.
Princípios do cooperativismo
- Adesão voluntária – as cooperativas são abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e a assumir responsabilidades como membros, sem discriminação de gênero, cor, política, religião ou classe social.
- Gestão democrática – o controle da cooperativa é realizado por seus membros, que são convidados a compartilhar todas as decisões. Cada associado tem direito a um voto, independentemente de seu capital no empreendimento.
- Participação econômica dos membros – cada associado contribui para a constituição do capital de suas cooperativas, controlando-o democraticamente.
- Autonomia e independência – as cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros de forma independente.
- Educação, formação e informação – as cooperativas promovem a educação e a formação de seus associados para que estes possam contribuir, cada vez mais, com o crescimento do empreendimento.
- Intercooperação – as cooperativas devem ajudar-se entre si, trabalhando, sempre que possível, em conjunto. A lógica é unir forças. Pensamento oposto à competição vivida pelas empresas tradicionais.
- Interesse pela comunidade – as cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades e devem tomar todas as suas decisões de maneira socialmente responsável.
Fonte: OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
Como criar uma cooperativa
Conheça os procedimentos e a estrutura pessoal e jurídica.
Atualmente as cooperativas não dependem mais de autorização do Estado para funcionar, porém estão sujeitas aos deveres, obrigações e fiscalizações como qualquer outra empresa.
Conforme o Capítulo III, Artigo 6 da Lei nº 5.764/71, as cooperativas singulares são constituídas pelo número mínimo de 20 pessoas físicas que tenham por objeto as mesmas atividades correlatas ou, ainda, atividades sem fins lucrativos. Esse número é diferente para as cooperativas do ramo Trabalho (veja a Lei nº 12.690/12), cujo número mínimo é sete.
Durante o processo de constituição, é de fundamental importância que os interessados solicitem informações e orientações ao Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, presente em todos os Estados brasileiros.
Primeiro passo: formar um grupo de pessoas coesas, com objetivos comuns bem definidos, com uma liderança firme, tendo as seguintes finalidades: determinar os objetivos da cooperativa e escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à criação da cooperativa, com a indicação de um coordenador dos trabalhos.
Segundo passo: reunião com todos os interessados a fim de verificar as condições mínimas necessárias para que a cooperativa seja viável e encontrar respostas para questionamentos como: a necessidade de criar a cooperativa é compartilhada por todos os interessados? A cooperativa é a solução mais adequada? Outras formas de cooperação não atendem seus objetivos? Já existe alguma cooperativa na redondeza que poderia satisfazer aos interessados? Os interessados estão dispostos a entrar com o capital necessário para a viabilização da cooperativa? A proposta do grupo é viável tanto economicamente quanto em termos de organização das pessoas?
Terceiro passo: observar se a fundação da cooperativa é feita em assembleia geral especialmente convocada com a antecedência de dez dias no mínimo, para aprovação do estatuto e eleição dos conselhos de Administração e Fiscal. Na formação e consolidação do grupo devem-se estabelecer os recursos necessários ao seu funcionamento e as cotas-partes.
Quarto passo: formalização jurídica com os registros nas seguintes instâncias: § Junta Comercial § Receita Federal § Prefeitura Municipal (alvará) § Coletoria Estadual (se for o caso) § na OCB (Lei 5.764, Art. 107). Organização dos procedimentos administrativos, sua relação com o mercado, bem como os processos de aprendizagem contínua. Deve-se levar em conta o que foi estabelecido nas etapas anteriores e sobretudo a adoção de um bom plano de negócios elaborado por todos os associados.
Estrutura – Normalmente o modelo de governança das cooperativas é constituído por um conselho de administração e outro fiscal. Há, ainda, uma diretoria, cujo presidente poderá ser alguém contratado para administrar a cooperativa, não sendo necessariamente cooperado. As responsabilidades desses órgãos são as previstas em lei, com pequenas alterações em função do regimento interno adotado.
Fonte: OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
Um exemplo
Conheça as operações da Coopavel, uma das mais eficientes cooperativas do Brasil
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Dilvo Groli, presidente da Coopavel.
Criada em 15 de dezembro de 1970 por um grupo de 45 agricultores do município de Cascavel (PR), a Coopavel tornou-se gigante do setor, com 25 filiais nas regiões oeste e sudoeste paranaense e faturamento de R$ 2 bilhões por ano.
Conta com 4.200 associados e 5.000 funcionários, uma indústria de esmagamento de soja, três de ração para aves, suínos e bovinos, um frigorífico de frango, um de suínos, um de bovinos, um moinho de trigo, uma indústria de sementes e uma de fertilizantes.
Os produtores rurais cooperados obtêm resultados das operações. “A cooperativa atua de acordo com o preço do mercado e no final de cada exercício, em dezembro, faz a distribuição de parte das sobras, e os lucros da cooperativa são repassados aos associados”, explica o presidente Dilvo Groli.
Para prestar assistência, a Coopavel dispõe de 75 agrônomos e técnicos agrícolas mais 26 médicos veterinários. Na área financeira a CrediCoopavel (Cooperativa de Crédito) auxilia os produtores rurais, praticando taxas de juros de acordo com cada linha de crédito. Segundo Dilvo Groli, “a maior vantagem para a sociedade é isenção da taxa de manutenção da conta e outras despesas que normalmente as instituições de crédito cobram”.
Armazenagem, estrutura técnica e outros serviços de que o produtor necessita fazem parte da estrutura. Os associados têm a liberdade de efetuar as vendas dos produtos e a aquisição de insumos no momento que desejarem; a Coopavel não cobra custo de armazenagem ou outra taxa.
Apesar de seus números gigantescos, a Coopavel trata o produtor de forma igualitária, independentemente do tamanho de sua propriedade ou da produção. “A agricultura familiar e o pequeno produtor têm preferência na Coopavel, pois representam 70% dos associados”, revela Dilvo Groli.
A facilidade de acesso começa pelos valores cobrados dos novos associados. “Para associar-se, a taxa é de R$ 100, e não tem manutenção anual”, esclarece o presidente.
O recebimento da cooperativa é de mais de 700 mil toneladas, e o pequeno produtor tem mais de 50% de participação nesse volume. Mas a grande participação do pequeno produtor é na integração de frango, suíno e leite, segmentos em que a cooperativa oferece oportunidade de garantia de renda e alternativa econômica em todos os meses do ano.
O objetivo agora é agregar mais valor aos produtos agrícolas e pecuários, aumentando a renda do produtor e a distribuição de sobras para complemento de preços.
No Paraná existem 231 cooperativas, somando 984 mil associados, 72 mil empregos diretos e mais de dois milhões de pessoas que participam direta ou indiretamente do sistema. O faturamento anual gira em torno de R$ 46 bilhões, e arrecadação de tributos é de R$ 1,2 bilhão. “A Coopavel faz parte desse sistema como organização eficiente e competitiva desde o atendimento ao produtor, a representação estratégica do agronegócio e a industrialização de alimentos, tudo dentro de uma produção com sustentabilidade, preservando o meio ambiente e buscando agregar valores aos alimentos e maior distribuição de renda a todos os associados de acordo com a produção”, resume o presidente Dilvo Groli.
Mais informações
Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop),
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
www.agricultura.gov.br
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB):
www.ocb.org.br | www.brasilcooperativo.coop.br
Coopavel
www.coopavel.com.br